Na última segunda-feira de julho, em meio ao fogo cruzado de declarações estapafúrdias e ataques à ciência pelo presidente da República, quase ficou em segundo plano o massacre no Centro de Recuperação Regional de Altamira, que deixou 62 mortos e consagrou definitivamente a escalada da violência no município paraense nesta última década.
Um componente negligenciado, ainda que profetizado há décadas, elucida parte importante da origem desta história que vai além de mais um capítulo da briga por hegemonia entre facções criminosas no norte do país, mas é também uma severa consequência do modo como se materializa o desenvolvimento no Brasil profundo. Boa parte do combustível para o motim veio da obra que já está no rol dos grandes atentados à economia e ao patrimônio ambiental, social e cultural do país: a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
O anúncio da retomada do projeto Belo Monte “no menor horizonte temporal possível” em 2005, pela então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, aqueceu a mobilização que começava a arrefecer no entorno das obras das usinas de Jirau e Santo Antônio, em avançada fase de construção no rio Madeira. Hordas de trabalhadores braçais e pessoas interessadas em prestar serviço desengavetaram as velhas expectativas de mudar de vida no coração do rio Xingu. O Brasil vivenciava uma queda acelerada do desmatamento e controlava como nunca antes os movimentos de ocupação de novos espaços na Amazônia, tornando as grandes obras oportunidades únicas para muitas pessoas sem perspectivas.
Estimativas da prefeitura de Altamira apontam que a população local cresceu na ordem de cerca de 50 mil pessoas entre 2010 e 2012. A expansão corresponde ao período de início das obras, fazendo explodir a demanda por moradia, segurança, educação, saúde, alimentação e toda sorte de serviços públicos. O abrupto aumento populacional e suas inevitáveis consequências são desdobramentos bastante experimentados nos grandes empreendimentos em uma região ainda tão carente de oportunidades.
Não é por acaso que a legislação do licenciamento ambiental obriga empreendedores a se responsabilizar pelas consequências de todos os impactos ambientais e sociais dos seus projetos. Em Belo Monte, a preocupação com questões de segurança pública se materializou em cerca de R$ 125 milhões que deveriam ser investidos em equipamentos, reformas, veículos, câmeras e uma unidade prisional.
Os prognósticos indicavam um aumento repentino da violência na medida em que uma legião de pessoas desamparadas e sem nenhuma ligação com a cidade desembarcaria em uma região com serviços e equipamentos públicos já saturados e poucas oportunidades efetivas de trabalho na obra. Altamira era uma cidade que mal dava conta de seus 100 mil habitantes e ainda tentava absorver a onda de impacto ocasionada pela chegada da Transamazônica na década de 1970, até então o grande vetor de ocupação daquele cantinho esquecido do mundo.
A criminalidade de fato aumentou, tanto pela ausência de oportunidades quanto pelo aumento da demanda no consumo de drogas e pela consolidação da região como um importante polo na rota do tráfico internacional de cocaína. A cidade viu dobrar os índices de roubos, furtos, acidentes de trânsito e episódios de violência doméstica e vivenciou um aumento de 150% no índice de homicídios na última década.
Trator abre covas no cemitério São Sebastião, em Altamira (PA), para enterro de vítimas do massacre no presídio local.
Foto: Danilo Verpa/Folhapress
A reboque, surgiu em Altamira uma facção própria, Comando Classe A, o CCA, que passaria a década seguinte em disputa tribal pelo varejo de drogas na cidade e pelo controle das rotas de tráfico na calha do Amazonas e na Transamazônica. A CCA é a facção que comandou o motim ocorrido no último mês. Em entrevista ao UOL, Aiala Colares, pesquisador da UEPA, afirma que a dinâmica da organização do crime de Altamira se reconfigurou completamente após o início das obras, de uma pulverização de gangues para um comando central, exercido pelo CCA. “Altamira não cresceu, inchou”, como disse em entrevista contundente o bispo emérito do Xingu, Dom Erwin Kräutler.
O processo se tornou um manual de como burlar os ritos ambientais.
Meia década antes do massacre, à medida em que o monstro de concreto ganhava corpo no leito do Xingu e as profecias sobre seus efeitos na cidade se cumpriam, as ações para atenuar danos negociadas entre a Norte Energia e os órgãos licenciadores não seguiam o ritmo necessário. Do componente indígena ao saneamento básico, passando pela segurança pública, o consórcio de empreiteiras se especializou em empurrar o licenciamento com a barriga, postergando, contestando e simplesmente não executando boa parte do que estava acordado. O processo se tornou um manual de como burlar os ritos ambientais.
Embora tais ações fossem condicionantes das licenças prévias, de instalação e de operação, o governo federal, em cumplicidade, trocou sucessivamente os servidores responsáveis no Ibama e chegou a emitir uma licença parcial que inexiste nos ritos do licenciamento apenas para não prejudicar o cronograma do empreendedor. Essa história eu já contei em detalhes aqui no Intercept.
A judicialização da obra também não tinha efeito devido a um instrumento processual chamado ‘suspensão de segurança’, herdado da ditadura. Embasado por fundamentação política e altamente subjetiva (garantir ordem, saúde, segurança e economia públicas), o instrumento era provocado pelo próprio governo e levou à suspensão monocrática de inúmeras decisões contrárias à Norte Energia.
Altamira já havia alcançado o posto de cidade mais violenta do Brasil quando Dilma Rousseff foi à região inaugurar a usina com este discurso, em maio de 2016.
“Eu tenho imenso orgulho das escolhas que eu fiz. Uma delas que eu quero destacar mais uma vez é a construção da hidrelétrica de Belo Monte como um legado da população brasileira, como um legado para o povo aqui dessa região do Pará. O povo aqui de Altamira, o povo aqui de Xingu, enfim, o povo de toda a região”.
Pouco meses depois, o Profissão Repórter registrava o promotor Antônio Dias cobrando o empreendedor pela entrega do novo Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu, com previsão de 306 vagas para homens e 200 para mulheres e que desafogaria o sistema prisional de Altamira: “Nosso complexo atual já está naquela situação de fuga”. Uma resposta sem convicção garantia a entrega em dois meses, por volta de setembro de 2016, quando a massiva força de trabalho já estaria desmobilizada e 20 mil homens sem emprego poderiam engrossar as fileiras das facções na cidade.
Com a obra inaugurada pela própria presidenta e a última licença concedida, entretanto, a urgência acabou. Dezenas de condicionantes ainda estavam pendentes e R$ 60 milhões já haviam sido aplicados em multas quando a Norte Energia recebeu sua licença de operação. Vários deles, incluindo a entrega da unidade penitenciária, jamais foram cumpridos.
Belo Monte é componente preponderante na formação do barril de pólvora que explodiu no final de julho.
Não é novidade que as cidades médias amazônicas são terreno fértil para a mais variada gama de atividades ilícitas, tanto pela exuberância de recursos próximos quanto pela presença de alguma infraestrutura com precária governança. Em Altamira, todos esses aspectos foram turbinados com um empreendimento inviável e dispensável, tocado às pressas e à revelia das melhores práticas de gerenciamento de impactos. Por induzir a ocupação desordenada e falhar em reduzir os impactos que impôs, Belo Monte contribuiu – e muito – com a formação do barril de pólvora que explodiu no final de julho..
A Norte Energia correu para soltar duas notas oficiais nos dias seguintes ao massacre, refutando a relação entre a não entrega do presídio com um massacre de “causas complexas e conjunturais”. Prometeu a entrega do presídio em dois meses, quatro anos após a licença definitiva, assunto que será investigado pelo Ministério Público Federal.
Um arroubo de transparência veio de José de Anchieta, diretor socioambiental da Norte Energia, em 2016, durante uma entrevista no Profissão Repórter. A repórter pergunta: “Se todos os impactos de Belo Monte fossem mitigados e compensados com responsabilidade do consórcio, Belo Monte seria financeiramente viável?” Em bom português: considerando-se que ribeirinhos, indígenas, jovens, vítimas da violência, os idosos que não se sentam mais à porta de casa para conversar – nenhum deles queria a usina –, Belo Monte não deveria arcar com os custos do prejuízo difuso que desencadeou?
A resposta é de um cinismo voraz: “Belo Monte deixaria de ser usina, passaria a ser ‘Ministério da Humanidade’”, disse Anchieta. Estima-se que Belo Monte tenha custado quase R$ 40 bilhões de reais.
Foto: Lalo de Almeida/Folhapress
Licenciamento na berlinda
Mais pressa, menos rigor, menos responsabilidades para empreendedores. O caminho que alguns parlamentares encontraram para “destravar a economia” já foi experimentado em Mariana, em Brumadinho e em Altamira.
Nas próximas semanas, a Câmara dos Deputados volta a debater o arcabouço regulatório do licenciamento ambiental no Brasil, quando a atribuição da responsabilidade pelos impactos deverá ser alterada. Os principais alvos do relator, o deputado do Democratas paulista Kim Kataguiri, assessorado por entidades como a CNA e setores da indústria, parecem ser os depauperados órgãos ambientais e indigenistas, frequentemente acusados de atrasar o progresso do país com exigências de condicionantes supostamente ideológicas.
São conhecidos os problemas estruturais dos ritos do licenciamento e das autarquias que atrasam a análise de processos e levam a desastres como os de Belo Monte e Altamira, como a precária qualidade dos estudos ambientais apresentados pelos empreendedores, o desfalcado plantel de servidores e a permeabilidade à ingerência política. Kataguiri parece querer “resolvê-los” com a simples desobrigação de se licenciar e com a redução do papel dos órgãos governamentais envolvidos.
As versões preliminares indicam que será proposta a dispensa de licenciamento a atividades agrícolas e a obras de ampliação e melhorias em projetos de infraestrutura. Também que os precarizados órgãos ambientais tenham um limite de tempo para conceder as licenças, o que implica que a prioridade passa a ser o prazo dos empreendedores e não a redução de impactos e a própria análise de viabilidade dos projetos, que pode nem acontecer. Como cumprir prazos tão apertados quando não se tem equipe, estrutura e estudos de qualidade?
Outra proposta bastante grave divulgada no início de agosto é que os licenciamentos passem a gerenciar apenas os impactos diretos da obra, como o barramento do rio Xingu, ignorando os impactos indiretos, como a explosão da violência em Altamira. O Ministério da Humanidade se tornaria algo mais parecido com uma subsecretaria.
Neste contexto, preocupa com maior urgência o iminente asfaltamento da BR-319, tão sonhado pelo atual governo e alvo recente do populismo do MBL, grupo do qual Kataguiri é fundador. A reforma da rodovia se arrasta há anos devido à afrontosa magnitude dos impactos indiretos que desencadeará simplesmente por abrir uma fissura no meio do último bloco isolado – e por isso quase intacto – de florestas da Amazônia brasileira, entre os rios Madeira e Purus. Povos indígenas isolados e de recente contato, extensas faixas de florestas sem governança e inestimável patrimônio natural e mineral estariam finalmente ao alcance das mais diversas atividades ilícitas. O jovem deputado se prepara para ir a plenário em seu primeiro grande momento de glória, como indutor de mudanças significativas no ordenamento jurídico do país, depois de tanto tempo esbravejando passivamente na internet.
Tais desdobramentos obviamente interessam muita gente poderosa, em Brasília e nos grandes centros do país, que financiam tais atividades e são força muito mais influente no sonho desta obra do que os próprios usuários da rodovia. Com a dispensa de licenciamento ou sem levar em conta os impactos indiretos, seria mais um vetor de ocupação massiva como as que já destruíram o interior do Maranhão, do Pará, de Rondônia e do sul do Amazonas. Com a sensação de liberou geral difundida pelos novos governos locais e federal, provocados pela paralisia dos órgãos ambientais e os seguidos pronunciamentos públicos de incentivo, o céu é o limite para os índices de desmatamento.
Ao mesmo tempo, em algum lugar do Brasil profundo, um homem carente de perspectivas se coloca em marcha para aproveitar o novo boom do garimpo. Outros dez começam a se preparar para as oportunidades que poderão surgir nos próximos anos – invadir um naco de terra em novas fronteiras, garimpar terras intocadas, participar de mais alguma grande obra. Outra centena sente as primeiras inquietudes.
Quinhentos e treze parlamentares começarão a decidir o destino deles.
The post Belo Monte forjou o massacre de Altamira: novo presídio nunca entregue era obrigação da Norte Energia appeared first on The Intercept.
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