O Complexo Penitenciário de Gericinó, situado na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, é um colosso composto por 25 unidades prisionais, entre hospitais, cadeias, institutos e penitenciárias. A área começou a ser ocupada em 1987, quando o então governador do estado, Moreira Franco, inaugurou a penitenciária de segurança máxima Bangu I. O complexo em si começou a ser formado com o passar dos anos, quando foram erguidas naquele mesmo espaço diversas outras unidades, construídas para acomodar o crescimento da população carcerária no estado.
Inicialmente chamava-se Complexo Penitenciário de Bangu, carregando o nome do bairro onde estava situado até 2004, quando o então prefeito do Rio Cesar Maia criou o bairro de Gericinó, que compreende justamente a área onde estão situadas as unidades prisionais. A medida atendeu a uma antiga reivindicação de moradores de Bangu, preocupados com o estigma surgido por conta da associação do bairro com um complexo penitenciário que tem capacidade para pouco mais de 15 mil pessoas, embora a superlotação, característica histórica do sistema prisional brasileiro, o faça ter quase dois presos por vaga, em média.
Foi este cenário que encontrei ao chegar em Bangu anos atrás para o meu primeiro dia de estágio em serviço social pela UFRJ. A partir dali, minha realidade pelos dois anos seguintes seria atuar num espaço que sempre me inspirou curiosidade, respeito e medo. Eu, um jovem preto da Baixada Fluminense, que é uma área historicamente atingida por tipos diversos de violência (social, racial, econômica etc.), sempre vi a prisão como algo muito próximo. Nessa região, tudo parece nos conduzir a uma vida subaproveitada, ou a uma trajetória interrompida cedo demais. Em todos os cenários, uma liberdade suprimida e limitada, como se não fosse permitido sair dali.
Quase sempre essas regras não têm nenhuma razão de existir, exceto por um motivo: a perversão.
Com tudo isso fervendo a cabeça, meu primeiro dia de trabalho começou. Fui apresentado aos demais setores da unidade, cujo corpo técnico era composto basicamente por psicólogo, enfermeiro e um setor jurídico que funcionava precariamente por falta de pessoal – algo que afeta o sistema penitenciário como um todo. Também conheci a direção, os agentes penitenciários que estavam de plantão naquele dia e os “faxinas”, como são chamados os presos que trabalhavam diretamente com a gente, em funções de secretariado. Nas duas unidades onde trabalhei, os “faxinas” eram presos que estavam no “seguro” – lugar onde ficam aqueles que cometeram crimes considerados “inaceitáveis” pelos demais detentos, como estupro e assassinato dos pais ou de crianças. Eles ficam em galerias diferentes dos demais porque, em rebeliões, viram o primeiro alvo.
Boa parte dos agentes penitenciários tem, digamos, certa má-vontade com os presos que estão no seguro mas, para o serviço social, são todos iguais. Em nosso trabalho, não há espaço para juízo de valor. Exemplifico: um desses “faxinas”, o que trabalhava direto conosco, estava preso por ter estuprado e matado uma criança. Pode-se ter uma opinião pessoal sobre o que ele fez, e certamente todos a têm, mas ali nada disso importa, e sim que o tratemos de forma técnica, que é o que um assistente social faz – ou deveria fazer. Formalizar essa separação até pode ser difícil, mas ela é obrigatória. É fundamental superarmos qualquer sentimento em nome das obrigações profissionais, em qualquer situação.
O alvo principal são corpos pretos, pobres e jovens.
Num primeiro momento, chama a atenção de quem começa a trabalhar numa unidade prisional a quantidade de regras que um preso precisa seguir. Quase sempre essas regras não têm nenhuma razão de existir, exceto por um motivo: a perversão. Corta-se o cabelo do preso assim que ele entra em uma unidade, e a justificativa é a de que isso o protege de doenças que possam ser contraídas lá dentro – no entanto, mulheres presas não têm a cabeça raspada.
Com o tempo, começa-se a perceber que certos rituais são cumpridos justamente para suprimir a identidade do preso, como se ali ele não fosse “ele”, e sim um corpo, um número, sempre com as mãos para trás e a cabeça baixa. Fazíamos questão de que, dentro do serviço social, os presos andassem com as mãos livres e com a cabeça erguida, o que nos aproximava muito, facilitando o nosso trabalho e trazendo uma faísca de bem-estar para eles naquela masmorra.
Toda cadeia é um massacre, ora porque é feita para aprisionar corpos sem a menor preocupação em recuperar o indivíduo, ora porque esse aprisionamento tem como alvo principal corpos pretos, pobres e jovens. É verdade que, no cárcere, quase todo mundo se diz inocente – e sim, oito entre dez presos falam isso, embora nós, a partir da experiência de escuta e de técnicas de abordagem desenvolvidas ao longo dos meses ali dentro, com o tempo sabemos melhor se o que estamos ouvindo é verdade ou não.
No entanto, há muitos indivíduos que de fato estão ali sem terem feito nada (vide Rafael Braga ou Leonardo Nascimento, dentre tantos outros), ou sequer sem terem passado por julgamento em primeira instância – segundo dados de 2016 do Infopen, 40% dos presos no Brasil são provisórios. Por essa razão, o país dobrou a sua população carcerária entre 2005 e 2016, de 361 mil para 720 mil, segundo dados do Ministério da Justiça.
Apresentado dia 4 de fevereiro, o pacote de medidas elaborado pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, propõe alterações em 14 leis do Código Penal, da Lei de Crimes Hediondos, do Código Eleitoral, da Lei de Execuções Penais e do Código de Processo Penal – e pode piorar todo esse cenário descrito acima. Na prática, as medidas tornarão ainda mais duras leis já repressivas, mas cuja aplicação, pelos mais diversos motivos, não funciona. Um dos pontos mais controversos da proposta de Moro está na ampliação da definição de “legítima defesa” que, em um país cuja seletividade penal é praticamente uma política de estado, pode significar uma permissão para que agentes de segurança pública pratiquem o uso excessivo da força, ou até mesmo matem em serviço, sem que sejam responsabilizados por isso.
Fui ameaçado por um preso apenas uma vez – e ele voltou pedindo desculpas em cinco minutos.
O pacote pode produzir um aumento no número de mortes de civis em operações policiais, mas também o crescimento da população carcerária – logo do encarceramento cada vez mais precoce de pretos e pobres, as pontas mais frágeis desse sistema. É razoável pensar que um país que não garante julgamento em tempo hábil para quase metade dos seus presos resolverá o problema da violência… aumentando a violência? Não se percebem os interesses embutidos na defesa conjunta de bandeiras como “lei anticrime” (toda lei é “anticrime”, Moro sabe disso, mas jogar para a torcida faz parte do jogo), privatização de presídios e redução da maioridade penal? Vivemos num país de processos investigativos falhos – segundo o Atlas da Violência 2018, o Brasil não soluciona nem 10% dos seus homicídios. Como confiar em processos isentos de qualquer seletividade racista e classista num país com esses números – e onde, a cada dez pessoas assassinadas, sete são pretas?
Apesar (e talvez por causa) disso tudo, a maior lição que tirei dos meus dois anos no sistema prisional foi a de que aquele espaço, com suas regras próprias, impostas pelo sistema ou pensadas e executadas pelos próprios presos, é dos lugares mais ricos e complexos em que já estive na vida. A capacidade de sobrevivência que pessoas privadas de liberdade têm é imensa, e isso se reflete no dia-a-dia, na forma cuidadosa como eles lidam com suas famílias (muitos nem querem receber visitas, para que os familiares não os vejam naquelas condições), ou na maneira respeitosa como eles se reportam a nós, técnicos da unidade.
No período em que atuei nos presídios, fui ameaçado por um preso apenas uma vez – e ele voltou pedindo desculpas cinco minutos depois. Já com agentes, nossa relação sempre foi tensa pois a natureza do nosso trabalho é um tanto diferente, uma vez que eles são os profissionais que promovem a disciplina a qualquer custo, sobretudo limando a identidade do sujeito que estão encarcerando, enquanto nós lutamos exatamente para que ele, o sujeito no cárcere, se reconheça e seja reconhecido como uma pessoa humana, de identidade própria e dotada de direitos e de deveres a serem respeitados.
Quando escrevo sobre o tema, minha intenção é justamente a de promover um debate extremamente necessário, ainda mais no Brasil de 2019, onde muitos não concordam com o que será dito a seguir (e aos que me entendem, perdão pela frase óbvia): presos são humanos, dotados de habilidades mais ou menos qualificadas, alguns até mesmo geniais, exatamente como nós aqui no mundo livre. Discutir o sistema carcerário não fará o menor sentido se não discutirmos racismo, seletividade penal, controle de armas, economia, desemprego, educação, saúde e habitação – e não só. O resto, leitor, é a fumaça da nova era.
The post Setecentos dias na masmorra: o que aprendi trabalhando no sistema prisional do Rio de Janeiro appeared first on The Intercept.
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